Prática Regulatória

Direito Ambiental de Alta Complexidade

Consultoria jurídica preventiva e contencioso administrativo em licenciamentos de risco, defesas técnicas e gestão de contingências ecológicas.

Frentes de Atuação

Consultoria e Contencioso Especializado

Licenciamento Estruturado

Processos Perante Órgãos Ambientais

Acompanhamento analítico de processos de licenciamento junto ao IBAMA e órgãos estaduais, com monitoramento minucioso de condicionantes e mitigação de vulnerabilidades normativas.

Defesa Administrativa

Impugnação de Autos de Infração

Estruturação de defesas substantivas contra autos de fiscalização e sanções administrativas, resguardando a higidez financeira e a continuidade operacional da empresa.

Resolução Institucional

Negociação e Repactuação de TACs

Mediação técnica e condução de Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, priorizando estabilidade jurídica de longo prazo e compromissos exequíveis.

Postura Institucional

A prevenção técnica criteriosa é o ativo institucional mais determinante na condução de riscos ambientais.

Articulamos segurança jurídica e viabilidade econômica em matérias sensíveis, sustentando cada posicionamento com rigor analítico perante os órgãos de controle.

Demandas Regulatórias e Ambientais

Encaminhamento reservado de autuações, notificações e consultas prévias para avaliação técnica de nossa banca.