Doutrina e Jurisprudência
Artigos jurídicos e notas técnicas de alta complexidade
24
artigos publicados
3
disciplinas centrais
2024
atualização trimestral
Publicação principal
Segurança jurídica nos contratos agrários de longo prazo
A modulação de efeitos em mandados de segurança ambientais
Análise hermenêutica das garantias fidejussórias e reais na estruturação de financiamentos privados para o agronegócio de exportação.
Exame crítico sobre a jurisprudência recente dos tribunais superiores frente às licenças de operação e os reflexos econômicos imediatos para empreendimentos de infraestrutura.
Responsabilidade civil do Estado em infrações ambientais
Limites e contornos da fiscalização administrativa e o direito de regresso nas concessões públicas federais.
Fundamento doutrinário
A pesquisa bibliográfica constante é o alicerce de teses jurídicas vencedoras em instâncias superiores.
Nossa produção reflete o compromisso intransigente com o rigor científico e a precisão hermenêutica.
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